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quinta-feira, 28 de junho de 2012

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Assembléia Geral Extraordinária

Pelo presente edital, ficam convocados os associados deste Sindicato, estando em pleno gozo de seus direitos sindicais, para se reunirem em assembléia geral, no dia 02 de julho do corrente (segunda feira), no auditório da Faculdade de Filosofia e Ciências Sociais – FAFIC/Campus Universitário Central/UERN , nesta cidade, a instalar-se em primeira convocação às 08h30min horas e segunda às 09h00min horas, para tomarem conhecimento e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
1 – Analise de Proposta da Administração Superior da UERN (Gov. do Estado) para por fim ao movimento grevista em curso.
2 – Informes Gerais.

Mossoró-RN, 28 de junho de 2012.
Rita de Cássia Vidal de Negreiros
PRESIDENTE

Greve UERN: categorias vão avaliar proposta do Governo

A reunião dos segmentos da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) com o Governo do Estado, representado pelo secretário da Administração e Recursos Humanos, Álber Nóbrega, realizada na manhã desta quinta-feira (28), foi considerada produtiva pelo o presidente da Aduern, professor Flaubert Torquato. Na ocasião, foi construída uma proposta para os servidores da Universidade.

A proposta apresentada consiste no reajuste salarial de 8,5% em 2012, 9% em 2013 e 10% em 2014 para os professores e servidores técnico-administrativos da Uern. "A reunião foi produtiva, já que conseguimos avançar em alguns pontos. O governo se comprometeu em redigir a proposta e enviar formalmente às categorias até às 9h de amanhã, horário anterior ao que a categoria docente irá se reunir e avaliar a proposição", explica o professor Flaubert Torquato.

Ainda segundo o presidente Aduern, o Governo assegurou que irá enviar o projeto de lei, caso a proposta seja aceita pelas categorias, para a Assembleia Legislativa, que deverá ser convocada em caráter extraordinário, já que o recesso foi iniciado na casa. De acordo com Flaubert, o governo se comprometeu ainda a não condicionar os reajustes citados a nenhum mecanismo fiscal, o que garantirá o cumprimento efetivo do acordo.

A categoria docente irá se reunir em Assembleia Geral Extraordinária nesta sexta-feira (29) para avaliar a proposta do Governo do Estado. A Assembleia será realizada na sede da Aduern em Mossoró, às 10h.

Com informações da Aduern.

Tribuna do Norte

“Reunião foi produtiva”, diz presidente da ADUERN

A reunião dos segmentos da UERN com o Governo do Estado, representado pelo secretário da Administração e Recursos Humanos, Álber Nóbrega, realizada na manhã desta quinta-feira, 28, foi produtiva, segundo o presidente da ADUERN, professor Flaubert Torquato. Na ocasião, foi construída uma proposta para os servidores da Universidade.
A proposta apresentada consiste no reajuste salarial de 8,5% em 2012, 9% em 2013 e 10% em 2014 para os professores e servidores técnico-administrativos da UERN. “A reunião foi produtiva, já que conseguimos avançar em alguns pontos. O governo se comprometeu em redigir a proposta e enviar formalmente às categorias até às 9h de amanhã, horário anterior ao que a categoria docente irá se reunir e avaliar a proposição”, explica o professor Flaubert Torquato.
Ainda segundo o presidente da ADUERN, o Governo assegurou que irá enviar o projeto de lei, caso a proposta seja aceita pelas categorias, para a Assembleia Legislativa, que deverá ser convocada em caráter extraordinário, já que o recesso foi iniciado na casa. De acordo com Flaubert, o governo se comprometeu ainda a não condicionar os reajustes citados a nenhum mecanismo fiscal, o que garantirá o cumprimento efetivo do acordo.
A categoria docente irá se reunir em Assembleia Geral Extraordinária nesta sexta-feira, 29, para avaliar a proposta do Governo do Estado. A Assembleia será realizada na sede da ADUERN em Mossoró, às 10h.

sábado, 23 de junho de 2012

Governo e grevistas da Uern se reunirão segunda-feira

Embora tenha reconhecido que a greve é justa e legítima, a audiência pública sobre a situação da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), ontem à tarde, na Assembleia Legislativa, terminou sem acordo. Mas, conseguiu o mérito de retomar o diálogo entre servidores e Governo do Estado, que ficou de apresentar proposta segunda-feira (25).
Foi marcada uma audiência entre o Comando de Greve, formado por representantes dos servidores, técnicos-administrativos e estudantes, em Natal, em horário a ser acertado. A expectativa é que o Governo do Estado diga quando pretende pagar o reajuste de 10,65%, previsto para abril deste ano, conforme acordado em setembro de 2011.
A audiência pública contou com a participação da deputada federal Fátima Bezerra (PT); deputados estaduais Larissa Rosado (PSB), Gustavo Fernandes (PMDB) e Fernando Mineiro (PT); procurador-geral do Estado, Miguel Josino; secretário de Administração e dos Recursos Humanos, Álber Nóbrega; pró-reitor de Planejamento e Finanças da Uern, Severino Neto.
Também participaram o presidente da Aduern, Flaubert Torquato; presidente do Diretório Central de Estudantes (DCE), Saulo Spinelly, e a presidenta do Sindicato dos Servidores Técnicos Administrativos (Sintauern), Rita de Cássia Vidal, que reforçaram a legitimidade do movimento devido a descumprimento de acordo salarial.
Os sindicalistas lembraram que para encerrar a greve de 2011, que durou 106 dias, os servidores aceitaram parcelar o reajuste de 27% em três anos, sendo a primeira parcela, de 10,65%, acordada para abril deste ano. Como o Governo não pagou nem deu previsão, professores e técnicos deflagraram a greve no último dia 3 de maio.
Eles transferiram para o Governo do Estado a responsabilidade da paralisação. "Quem tem obrigação de encontrar uma solução é o governo. A crise não é da Uern, é do governo. O nosso desejo é encontrar uma saída, mas está faltando diálogo", afirmou o presidente da Aduern, Flaubert Torquato, lembrando que vem tentando, sem êxito, negociar.
Como não apresentou proposta concreta para os servidores, o secretário de Administração e dos Recursos Humanos, Álber Nóbrega, disse que o Executivo vai apresentar uma proposta, com o objetivo de buscar o consenso e finalizar a paralisação, na próxima segunda-feira. A intenção é avançar no diálogo em busca de um acordo.
Também na audiência de ontem, idealizada pelo deputado Fernando Mineiro, foram apresentados dados indicando que do ano passado até agora já são 155 dias de greve contra apenas 134 de aulas, o que revela o prejuízo à comunidade acadêmica e à sociedade, já que vários segmentos estão sendo prejudicados com a greve.
A audiência da próxima segunda-feira é uma tentativa de se chegar a um acordo, já que fracassaram as investidas através da Justiça, que realizou audiência de conciliação, sem consenso, e negou a ação do Governo, pedindo a ilegalidade da greve. Para o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, a paralisação é legal. 

fonte: omossoroense

terça-feira, 19 de junho de 2012

Crise na UERN é tema de Audiência na AL

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte irá realizar Audiência Pública com o tema “Crise na UERN”, nesta quinta-feira, 21, às 14h30. O debate, que será realizado através do Centro de Estudos e Debates, no Auditório Robinson Faria, atende um pleito dos segmentos universitários, como uma forma de tentar resolver o impasse da greve dos docentes e técnicos administrativos da Instituição.

A greve dos servidores da UERN foi deflagrada no dia 03 de maio, em virtude do descumprimento do acordo, por parte do Governo do Estado, firmado com as categorias em setembro do ano passado. Além da atual greve, na audiência, ainda deve ser discutida a Autonomia Financeira para a instituição, tendo em vista as dificuldades orçamentárias que a UERN vem enfrentando nos últimos anos.

Para a audiência, é esperada a participação, além dos deputados estaduais, dos segmentos que integram a UERN (ADUERN, SINTAUERN, DCE e Reitoria), representantes do Governo do Estado, além de membros da sociedade em geral.

Para o professor Flaubert Torquato, presidente da ADUERN, a Audiência Pública na AL é uma oportunidade importante para a sociedade tomar conhecimento da realidade de precarização que a UERN atravessa, bem como saber o posicionamento da Assembleia Legislativa sobre essa situação.

“Em virtude da relevância do encontro, conclamamos todos os professores a se fazerem presente ao evento”, convida o presidente.

A Audiência Pública será transmitida ao vivo pela TV Assembleia. Os professores que desejam participar devem entrar em contato com a ADUERN através do telefone 3312-2324. Os técnicos administrativos devem ligar para o SINTAUERN: 3317-5803. Os estudantes podem entrar em contato com o DCE através do telefone 8713-2151.

A saída de Mossoró será às 8:00h, e os interessados devem confirmar até o meio-dia desta quarta-feira(20/06).

quarta-feira, 13 de junho de 2012

Pleno reconhece legalidade de greve da Uern

O Pleno de desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN) manteve nesta quarta-feira (13) a decisão da juíza convocada, Sulamita Pacheco, ao reconhecer a legalidade da greve dos servidores e professores da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern). O Executivo havia ingressado com Agravo Regimental, recurso que busca provocar a revisão de decisões anteriores. A decisão foi à unanimidade.

Sulamita Pacheco indeferiu liminarmente o pedido de ilegalidade do movimento grevista, feito pelo Governo do Estado. “A greve que hora se analisa não possui ilegalidade que se possa enxergar neste momento processual, exatamente por ser uma reação às condições de trabalho e o exercício do direito de auto-defesa de categorias”, destacou a juíza convocada, que completou: “assegurar agora o direito à greve traz como consequência a segurança de uma educação mais digna”.

Na visão de Sulamita Pacheco, o Estado não cuidou de maneira satisfatória de demonstrar a existência de requisitos necessários, perante à lei, para alcançar a concessão do que pleiteou. Além disso, destacou ela, resta evidenciado o descumprimento do Estado de acordo realizado em 02 de maio deste ano.

O acordo mencionado pela magistrada foi resultado de uma greve deflagrada no período de julho a setembro de 2011 pelos servidores e professores da Uern, que perdurou 90 dias e, embora não tenha sido oficializado, a conciliação entre as partes foi divulgada abundantemente pela mídia, inclusive pelo próprio Governo do Estado.

“Ora, é notório no Brasil que a classe dos professores vem sofrendo péssimas condições de trabalho e uma remuneração que não condiz com a importância do ensino”, exclamou Sulamita Pacheco. Ela enfatiza que, por isso mesmo, há de se reconhecer a necessidade de fortalecimento da categoria desses profissionais, base da sociedade, bem como os direitos dos docentes de reivindicar melhores condições de trabalho mais justos.

Processo n.º 2012.007272-3/0001.00
Fonte: TJRN

sexta-feira, 8 de junho de 2012

Ato no Pingo da Mei Dia


CONVITE!

O Comando de Greve dos Técnicos Administrativos da Universidade do Estado do Rio Grange do Norte, tendo em vista a deliberção em reunião juntamente com representantes docentes e discentes, convida toda a categoria que esteja em greve ou não para participar do ATO NO PINGO DA MEI DIA a se realizar neste sábado (09/06). A concentração se dará na pizzaria "Nossa Massa" - ao lado da Praça de Convivência da Av. Rio Branco.

Atenciosamente,

Comando de Greve dos Técnicos Administrativos.

quarta-feira, 6 de junho de 2012

Alunos, Técnicos e Professores da UERN realizam mobilização em Caicó

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Os docentes, funcionários e técnicos administrativos da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) foram às ruas de Caicó em sinal de protesto ao que eles consideram falta de respeito e compromisso do Governo do Estado para com a Instituição. Para este movimento, contaram com o apoio e a presença dos representantes da ADUERN, do SINTAUERN e DCE que vieram de Mossoró para juntos entoarem o "UERN NA RUA, ROSALBA A CULPA É SUA"... Segundo o grupo, a governadora não cumpriu com o acordo firmado na ocasião da greve que houve de 106 dias no semestre passado. A luta não se resume somente à questão salarial e sim autonomia financeira da UERN, continuidade de suas obras (por exemplo a construção do Campus Caicó, que está paralisada), condições de trabalho, entre outras reinvindicações. Os docentes contam com o apoio dos alunos, que apesar de ficarem sem aula, reconhecem o direito de seus mestres e o esforço que os mesmos empreendem para uma educação de qualidade, uma vez que os cursos do campus de Caicó foram avaliados pelo MEC com a nota máxima.  
 
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sexta-feira, 1 de junho de 2012

Agenda da Greve

Confira a agenda da greve na UERN definida em reunião do Comando de Greve Unificado (ADUERN/SINTAUERN/DCE), realizada na manhã desta sexta-feira, 1º:


Sexta-feira (01/06)
18h – Participação no ato “Aniversário dos 30 dias da greve”, promovido pelos estudantes em apoio às categorias. Local: Parada do Midway Mall na Avenida Hermes da Fonseca em Natal.

Sábado (02/06)
8h – Mobilização em Assu, concentração na sede do Campus, às 7h30.

Segunda-feira (04/06)
8h – Reunião do Comando de Greve Unificado (ADUERN/SINTAUERN/DCE). Local: Sede da ADUERN.

Quarta-feira (06/06)
9h – Mobilização em Caicó.

Sábado (09/09)
12h – Mobilização no “Pingo da Mei’Dia”. Local: Corredor Cultural da Avenida Rio Branco em Mossoró.

quinta-feira, 31 de maio de 2012

ATO DA LEGALIDADE

Hoje, dia 31 de maio, será realizado o ATO DA LEGALIDADE, com o objetivo de mostrar à sociedade mossoroense a decisão da Juíza Sulamita Pacheco, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - TJRN, que declarou legal o movimento grevista da UERN.
A concentração do Ato será às 16 horas no Arte da Terra, saindo em caminhada até a Praça do Pax, onde será feito o ATO DA LEGALIDADE.
Fazemos um chamamento a todos os funcionários, professores e estudantes, para participarem do ATO DA LEGALIDADE; a participação de todos é de suma importância, uma vez que estamos passando por um momento crucial para o fortelicmento da greve e para termos as nossas reivindicações garantidas. Vamos todos juntos participarmos do ATO DA LEGALIDADE.

quarta-feira, 30 de maio de 2012

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Assembleia Geral Extraordinária

Pelo presente edital, ficam convocados os associados deste Sindicato, em pleno gozo de seus direitos sindicais, para se reunirem em assembleia geral, no dia 01 (primeiro) de junho do corrente, sexta feira, a realizar-se no Campus Universitário Central, em primeira convocação às 8:30 horas e em segunda às 9:00 horas, para tomarem conhecimento e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
1 – Explanação acerca da Audiência realizada no TJRN e julgamento da Legalidade do Movimento de Greve;
2 – Encaminhamento do Movimento de Greve;
3 – Informes Gerais.
Mossoró-RN, 30 de maio de 2012.
A Diretoria

Juíza reconhece legalidade de paralisação da Uern

A juíza convocada Sulamita Pacheco, que substitui o desembargador Amaury Moura Sobrinho, reconheceu nesta terça-feira (29) a legalidade da paralisação dos servidores e professores da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern). A decisão da magistrada responde a Ação Originária ajuizada pelo Poder Executivo, que pediu liminarmente a ilegalidade do movimento grevista.
“A greve que hora se analisa não possui ilegalidade que se possa enxergar neste momento processual, exatamente por ser uma reação às condições de trabalho e o exercício do direito de auto-defesa de categorias”, destacou a juíza convocada, que completou: “assegurar agora o direito à greve traz como consequência a segurança de uma educação mais digna”.
Na visão de Sulamita Pacheco, o Estado não cuidou de maneira satisfatória de demonstrar a existência de requisitos necessários, perante à lei, para alcançar a concessão do que pleiteou. Além disso, destacou ela, resta evidenciado o descumprimento do Estado de acordo realizado em 02 de maio deste ano.
O acordo mencionado pela magistrada foi resultado de uma greve deflagrada no período de julho a setembro de 2011 pelos servidores e professores da Uern, que perdurou 90 dias e, embora não tenha sido oficializado, a conciliação entre as partes foi divulgada abundantemente pela mídia, inclusive pelo próprio Governo do Estado.
“Ora, é notório no Brasil que a classe dos professores vem sofrendo péssimas condições de trabalho e uma remuneração que não condiz com a importância do ensino”, exclamou Sulamita Pacheco. Ela enfatiza que, por isso mesmo, há de se reconhecer a necessidade de fortalecimento da categoria desses profissionais, base da sociedade, bem como os direitos dos docentes de reivindicar melhores condições de trabalho mais justos.
Direito dos Trabalhadores
A desembargadora convocada ressaltou ainda que não visualiza desrespeito ao direito constitucional, apesar da alegação do Estado de violação ao artigo 205 da Constituição Federal. “Ao contrário, ao passo que se busca respeitar o direito dos professores a uma luta por melhores condições de trabalho, o resultado é o fortalecimento da educação”, disse ela.
Para embasar juridicamente a decisão, a magistrada lembrou que o ministro Joaquim Barbosa, do STF, ao julgar tema semelhante vaticinou ser o movimento grevista um instrumento legítimo e que o caráter essencial ao serviço não sugere vedação ao exercício do direito de greve. “Posto que a essencialidade dos serviços paralisados indica, na realidade, um chamado à razão e à responsabilidade de todos os atores envolvidos, cabendo ao Judiciário zelar pelo exercício do direito à greve e não mitigá-lo”.
Não vejo como o Poder Judiciário calar neste momento, este grito, que busca a efetivação de um Estado democrático livre, igualitário e justo”. Juíza Sulamita Pacheco, em decisão sobre legalidade do movimento grevista na Uern.
Ação Cível Originária n.º 2012.007272-3

terça-feira, 29 de maio de 2012

Governo autoriza pagamento à servidores da UERN

O governo do Estado não cortou os salários dos professores e servidores da UERN como tinha anunciado a governadora Rosalba Ciarlini, em solenidade na cidade de Pau dos Ferros, na última sexta-feira. Os professores estão em greve desde o dia 2 de maio. De acordo com o advogado da Associação dos Docentes da UERN (Aduern) Lindocastro Nogueira, a única maneira de o governo fazer isso era não repassando os recursos para a Universidade, o que já foi feito. Agora, o pagamento fica por conta da reitoria. “O governo do Estado já fez autorização do pagamento”, ratificou. O reitor da Uern, Milton Marques, confirmou o repasse do dinheiro e disse que nesta quarta-feira o salário dos professores estará liberado.

ASSEMBLÉIA CANCELADA

Informamos que a Assembleia que estava prevista para amanhã, dia 30/05, foi cancelada e será realizada somente após a decisão da Desembargadora sobre o julgamento da Legalidade do Movimento de Greve, cujo parecer deverá sair em até 48h.
O Governo não apresentou sequer a última proposta (rejeitada pela categoria), e permaneceu com o mesmo discurso, de que não há possibilidade de dar aumento a nenhuma categoria, na audiência de conciliação realizada esta manhã, em Natal.

segunda-feira, 28 de maio de 2012

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Assembleia Geral Extraordinária

         Pelo presente edital, ficam convocados os associados deste Sindicato, em pleno gozo de seus direitos sindicais, para se reunirem em assembleia geral, no dia 30 (trinta), quarta feira do corrente mês, a realizar-se no auditório da FAFIC no Campus Universitário Central, em primeira convocação às 8:30 horas e em segunda às 9:00 horas, para tomarem conhecimento e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:

1 – Explanação acerca da Audiência realizada no TJRN para julgamento da Legalidade do Movimento de Greve;
2 – Tomada de posição;
3 – Informes Gerais.


        Mossoró-RN, 28 de maio de 2012.



       A Diretoria

INFORME SINDICAL

Sr(s) e Sra(s) Associados do SINTAUERN
O Sindicato dos Servidores Técnicos Administrativos da UERN, foi intimado judicialmente para audiência, a realizar-se no dia 29 de maio do corrente às 10:00hrs no Gabinete da Exma. Senhora Dra.Sulamita Bezerra Pacheco na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte - TJRN. Esta convocação foi motivada em virtude de Ação Civel impetrada pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte em desfavor do SINTAUERN e ADUERN, em que questiona a legitimidade do movimento grevista  encampado pelos servidores da UERN, através de seus representantes.

A Diretoria

Obs. O teor desta audiência será discutido em Assembleia Geral a ser convocada pela Diretoria.

Justiça nega solicitação de liminar do Governo que pedia ilegalidade da greve na Uern

uern_entrada_campus_centralDesde o início do mês, professores e servidores da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) paralisaram as atividades. Frente à greve, o Governo do Estado entrou com uma ação na Justiça pedindo a ilegalidade da paralisação. Na manhã desta segunda-feira (28), contudo, foi negado o pedido de liminar que determinava a ilegitimidade da manifestação.
Em contrapartida, foi estabelecido pelo Tribunal de Justiça à realização de uma audiência de conciliação entre o Governo e os representantes dos docentes hoje, em Natal, a partir das 10h. Além do pedido de ilegalidade da greve, o Governo também pleiteou a suspensão do pagamento daqueles que não estão trabalhando. A medida foi justificada pelas autoridades como uma forma de se evitar o prolongamento da greve.
De acordo com o presidente da Associação dos Docentes da Uern (Aduern), Flaubert Torquato, a medida tomada pelo governo foi improcedente, uma vez que a própria Constituição Federal prevê o direto á greve. Ele disse ainda, caso seja aprovado o pedido do governo em decretar a suspensão dos salários e a ilegalidade na greve, os docentes e servidores serão obrigados a mover ação contra o Governo.
“Não se pode reter o salário dos professores sem uma determinação legal para isso, pois caso isso fosse feito seria crime. Além disso, somente o reitor pode realizar cortes nos salários dos professores, ferindo assim o princípio da autonomia da instituição”, afirmou.

omossoroense

Rosalba ameaça cortar salários dos servidores

Em uma tarde que deveria ter sido de muitos aplausos para a governadora Rosalba Ciarlini se tornou um pesadelo para a líder governista. A governadora foi a Pau dos Ferros assinar uma ordem de serviço para conclusão da Adutora do Alto Oeste. Ao chegar ao local da solenidade, a Câmara Municipal, teve que encarar uma manifestação de professores, técnicos administrativos e estudantes da UERN.
Antes de entrar na Câmara, Rosalba recebeu um documento da ADUERN, SINTAUERN E DCE solicitando urgência na solução do impasse na UERN. A governadora nem chegou a abrir o envelope para ter conhecimento do seu conteúdo e repassou para sua assessoria. Ao entrar no local da solenidade, Rosalba foi recebida entre aplausos dos comissionados da Prefeitura de Pau dos Ferros e protestos dos segmentos da UERN.
Entre os muitos discursos sobre a assinatura da ordem de serviço, o deputado estadual Getúlio Rêgo chegou a insultar os segmentos da UERN. “A caravana passa e os cães ladram”, disse o deputado. Já a governadora Rosalba Ciarlini quase não conseguiu falar em meio às vaias. Em um discurso que começou falando sobre democracia e liberdade de expressão, ela se mostrou visivelmente alterada pela manifestação no local e acabou declarando que nesta terça-feira, 29, iria cortar os salários dos servidores em greve. Mais uma vez, a governadora deixou de fora de sua fala a explicação pelo não cumprimento do acordo com as categorias da UERN.
ImageTerminada a solenidade, Rosalba Ciarlini ainda foi hostilizada na saída da Câmara pela população que estava no local. Quem também aproveitou o momento para cobrar da Governadora, foram os agentes penitenciários do estado. Para quem esperava somente aplausos da sua claque, a governadora acabou passando por momentos delicados.
No mesmo dia, o Governo do Estado pediu ao Tribunal de Justiça, em caráter de liminar, a ilegalidade e abusividade da greve na UERN e o retorno imediato às aulas. A desembargadora Sulamita Bezerra Pacheco não chegou a apreciar o pedido e marcou uma audiência de conciliação para esta terça-feira, 29, às 10h, no TJ em Natal.
Para o assessor jurídico da ADUERN, professor Lindocastro Nogueira, o Governo do Estado não pode proceder o desconto sem que a greve seja considerada ilegal. “Esse é o entendimento do STF. Caso haja o desconto, entraremos com um pedido de liminar para o restabelecimento dos salários e quem assinou o desconto pode ser responsabilizado criminalmente”, explica o docente.
O presidente da seccional de Mossoró da OAB, professor Humberto Fernandes, compartilha o mesmo entendimento do assessor jurídico da ADUERN. “A UERN tem um orçamento próprio que ela gerencia, ou seja, tem autonomia administrativa. Dessa forma, o governo não pode cortar salários dos servidores da Universidade, quem tem essa prerrogativa é o Reitor. Caso o corte venha a se concretizar por parte do Governo do Estado, seria uma intervenção na UERN e se configuraria como abuso de autoridade e o responsável pode responder criminalmente”, esclarece.

Manifestação
Nesta terça-feira, 29, os servidores públicos do estado farão uma manifestação em Natal para protestar contra o Projeto de Lei de Privatização e Terceirização dos Serviços Públicos, que deverá ser votado neste mesmo dia pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa. A concentração dos servidores se dará em frente à Secretaria Estadual de Saúde (SESAP), às 9h30, de onde partirão em caminhada pelas ruas do Centro de Natal até a AL. Participam do ato: ADUERN, SINTAUERN, SINAI, SINTE, SINDSAÚDE, SINMED, SINTERN, SINDFERN e SOERN.

matéria retirada do site da ADUERN

quinta-feira, 24 de maio de 2012

NOTA DE GREVE

O GOVERNO DO ESTADO SILENCIA E NÃO RESPONDE SERVIDORES.

O SINTAUERN – Sindicato dos Servidores Técnicos Administrativos da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte esteve reunido em Assembleia Geral Extraordinária com a categoria em 22/05/2012, no pátio da Reitoria da universidade, oportunidade para analisar o movimento grevista. Após os debates, os servidores tornam a público as seguintes considerações:

- Que o governo do estado está desrespeitando a UERN e seus segmentos quando não cumpre o acordo firmado no ano passado;

- Que o silêncio de não se pronunciar sobre os anseios dos servidores, docentes e discentes só prolonga o movimento paredista, pois espera resposta oficial desde o dia 07 (sete) último;

- Que a greve vai intensificar participação em vários atos públicos organizados pelos Comandos Unificados de Greve e pelo Fórum Estadual de Servidores do RN;

Atenciosamente,
Comando de Greve do SINTAUERN.